CONSTELAÇÃO DIAMANTE

TERMOS DE USO

Bem-vindo(a) ao nosso website. 

Os serviços e/ou produtos são oferecidos por AREEVOL SPORTS, CNPJ 22.598.222/0001-90, com sede no endereço Rua Haddock Lobo nº 86/405, Estácio, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20260-132, neste termo representada apenas por website ou Empresa, responsável e titular do direito de uso de comercialização no ano de 2021, da propriedade intelectual do Expert Adriana Gouvêa Ferreira, com todos os direitos reservados sobre o conteúdo que oferece como artigos, vídeos, imagens presentes e relacionados no mesmo, cursos livres, treinamentos e programas de desenvolvimento pessoal.

A permanência no website implica-se automaticamente na aceitação tácita dos termos de uso estabelecidos a seguir:

USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que se cadastrou no WEBSITE ou que adquiriu produtos e serviços através do WEBSITE, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Ao acessar o WEBSITE e/ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço por meio dele, você se declara ciente e concorda de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital  de TERMOS DE USO e com nossa Política de Privacidade.

EMPRESA /WEBSITE: Empresa titular do Direito de Propriedade Intelectual referente ao website e seus conteúdos, bem como dos sites correlatos que figuram com subendereços.

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado. Eventual tolerância da Empresa quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista em seus Termos de Uso, contratos e na Política de Privacidade do WEBSITE não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação. Caso os produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela Empresa Fornecedora sejam objeto de contratos específicos, devem ser tratados como suplementar. Em não havendo contrato específico apresentado previamente para o USUÁRIO para determinado produto digital, serviço e/ou conteúdo, valerão as regras gerais especificadas conforme a natureza de curso livre, mentoria, imersão ou assinatura recorrente, anexos e partes integrantes dos presentes TERMOS LEGAIS para todos os fins de direito. A Empresa poderá fornecer dados dos contratos firmados na modalidade curso livre, mentoria, imersão ou assinatura recorrente a empresas financiadoras de valores, nos casos em que o USUÁRIO demonstrar interesse em simulação ou adesão ao financiamento.

1. Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual da Empresa, com diferentes propósitos, sempre voltados para informação e conhecimento do usuário. A Empresa proporciona informação e conteúdo de alta qualidade, feito por equipe profissional e revisado por especialistas, com função apenas informativa. Por meio dessa plataforma também pode ser realizado e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços. Você também terá acesso a conteúdo original, vídeos e artigos produzidos por nossa equipe, que proporciona a solução de dúvidas e questionamentos do Usuário.

A Empresa não se responsabiliza pelo mau uso das informações disponibilizadas, comprometendo-se a atualizá-las periodicamente, podendo em algum momento apresentar o conteúdo disponibilizado ainda sem atualização.

2. Da Aceitação: O presente documento “Termos de Uso” aplicáveis ao uso do website, especifica que o usuário antes de acessar o website leia e revise os termos presentes, onde se estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre usuário, visitantes e a Empresa. É vedado o acesso ao USUÁRIO que discorde parcial ou integralmente da política de privacidade ou dos termos de uso aqui veiculados para acessar o conteúdo do website. Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use o website. O website e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

3. Do acesso dos Usuários: Caso haja necessidade de atualização dos conteúdos oferecidos pela Empresa, o acesso ao Usuário pode vir a ser interrompido, limitado ou suspenso temporariamente para viabilizar modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário. O website e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso.

Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil. Se você for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização do seu responsável. Ao utilizar/acessar esse site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.

4. Do Cadastro para acesso: Pode ser necessário a realização de um cadastro prévio para acesso à página/funcionalidades/serviços. Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualizá-los, bem como sua a responsabilidade de que os dados apresentados tenham veracidade. O usuário do website ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais de acesso à plataforma e se responsabiliza em nome próprio pelo uso e consequências. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual. Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente à plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar o acesso aos conteúdos privativos aos Usuários cadastrados com login para acesso.

5. Da Licença: A Empresa concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de comercialização ou doação, autorizando a visualizar os conteúdos reservados aos cadastrados para acesso aos cursos, mentorias, imersões ou assinaturas recorrentes que sejam mantidos reservados para Usuários com licença de acesso ao website, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos. Todos os materiais encontrados no site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da Empresa e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual e proibido sua cópia sem prévia autorização expressa. Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de Propriedade Intelectual. Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, além da concedida para uso pessoal pela licença que foi adquirida. O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da Empresa e são puníveis de acordo com os termos da legislação aplicável.

6. Das Proibições Gerais: 

É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar aquisição do direito de acesso a qualquer curso ou serviço de forma coletiva (group buy), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da Empresa, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.
Em relação ao seu USO, o Usuário concorda em NÃO: 

1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros,

2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais. 3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

 A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno; 

B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do website, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou correlato; 

C) Violar qualquer obrigação contratual; 

D) Violar a confidencialidade; 

E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante; 

F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do website G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site; 

H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site; 

I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no website, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade; 

J) Fingir ser outra pessoa/terceiro; 

K) Publicar qualquer informação considerada falsa, incompleta ou imprecisa; 

L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre o Usuário; 

M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

7. Das Sanções: Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que: a) Que viole os termos presentes nesse documento; b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário; c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

8. Das Responsabilidades e usos específicos: Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, o Usuário concorda em cumprir as seguintes cláusulas: Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvio da principal finalidade; Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras; Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso; Assumir riscos de qualquer utilização indevida do website ou dos conteúdos nele disponibilizados; Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma; Proteção de seus dados de login; Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas pelo Usuário por meio dessa página; É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polêmicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.

9. Dos Websites de Terceiros: O website também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites ou blog de terceiros. Os sites/blogs de terceiros não tem nenhuma ligação com essa página, não sendo a Empresa responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que seja disponibilizado nesses sítios, não sendo responsável também por nenhum conteúdo ou produto â venda em outros sites. O website/ blog ou qualquer outra plataforma além do website da Empresa com seus respectivos conteúdos relacionados não tem nenhuma associação, ou relacionamento, e muito menos alguma forma de patrocínio da Empresa. A responsabilidade pelo acesso à websites ou blogs que possam surgir no website é de exclusiva responsabilidade do Usuário. Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

10. Da Política de Privacidade e dos Cookies: Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a Empresa a coletar, armazenar, divulgar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o website ou blog, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins. Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing. Utilizamos os cookies para fins de publicidade, redes sociais, desempenho ou estritamente necessários. 

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11. Da Monetização: O website é ou pode ser monetizado por diferentes formas, incluindo-se, mas não se limitando a parceria diretas com empresas, ou plataformas de anúncios como o Google Ads (Adsense), Facebook, Instagram dentre outras. Estes programas utilizam cookies para personalizar os anúncios aos visitantes e podem utilizar dados de navegação para oferecer melhores anúncios para o visitante. A Empresa não responsabiliza por compras ou acesso a site de terceiros que por ventura venham a aparecer nos anúncios, já que os mesmos podem ser feitos de forma automática pelas plataformas de anúncios.

12. Contato: Todo contato por parte de usuários da Empresa Fornecedora deverá ocorrer através de e-mail ou outro canal de contato disponível no website.

13. Rescisão: Em caso de qualquer violação, desobediência ou transgressão das responsabilidades do Usuário, constantes dos itens 6, 7 e 8 desses Termos de Uso, inadimplemento de qualquer cláusula ou obrigação do presente pelo Usuário, poderá a Empresa resolvê-lo, ficando o Usuário impedido de acessar o curso seja através de links para as aulas, caso já os tenha recebido por e-mail ou outro dispositivo ou aplicativo ou através da área de acesso ao curso com login cancelado e grupos do curso de forma imediata, sem que esta medida importe em qualquer tipo de indenização ao Usuário.

14. Do Foro: Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2021

AREEVOL SPORTS

CNPJ nº 22.598.222/0001-90